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Condições gerais de utilização

O acesso à informação publicada no sítio Web techsolutions.icp.pt é propriedade de ICP LOGISTICA PORTUGAL LDA (em diante designada por “ICP”), com morada em Rua da Presa Seca, 38 Pedroso – Porto – PORTUGAL, NIF: 510697224.

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2. Garantias e responsabilidades

A ICP não garante o funcionamento permanente do sítio Web, nem a ausência de erros de software, de falhas nas comunicações ou de outros problemas de hardware, pelo que não assume, em caso algum, a responsabilidade por quaisquer consequências da sua ocorrência.

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3. Política de cookies e do ficheiro de atividade

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4. Condições de utilização e de exploração da área privada

  • CONDIÇÕES GERAIS

O acesso e a utilização da «ÁREA DO CLIENTE» no sítio Web estão exclusivamente reservados aos nossos clientes. A sua utilização implica a expressa e plena aceitação das presentes condições gerais, na versão publicada no momento em que o utilizador acede ao sítio Web, sem prejuízo das condições particulares que possam ser aplicáveis no âmbito de determinados serviços específicos prestados.

O acesso a determinados conteúdos e informações pode estar sujeito a certas condições particulares específicas, as quais poderão substituir, completar e/ou modificar estas condições gerais. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente as condições particulares antes de utilizar ou aceder a esses conteúdos e informações. O utilizador/cliente aceita que o acesso ao presente sítio Web e aos respetivos conteúdos incluídos ocorra de forma livre, conscienciosa e sob sua responsabilidade exclusiva.

  • CONDIÇÕES PARTICULARES:

O utilizador compromete-se a manter secretas as credenciais de acesso concedidas pela ICP para aceder à «ÁREA DO CLIENTE». Cada utilizador tem total responsabilidade pela utilização e proteção das suas credenciais de acesso, sendo responsável pela veracidade dos dados pessoais fornecidos à ICP com vista à sua obtenção. A ICP fica isenta de qualquer responsabilidade resultante da utilização indevida ou da negligência do utilizador no que se refere ao dever de sigilo. Do mesmo modo, é obrigação do utilizador notificar a ICP, sem demora injustificada, da ocorrência de qualquer incidente que permita a utilização indevida das credenciais de acesso, tais como o furto, a perda ou o acesso não autorizado a estas, permitindo, assim, o seu cancelamento imediato.

Até estas circunstâncias terem sido comunicadas, a ICP fica isenta de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização indevida das credenciais de acesso por terceiros não autorizados.

Para qualquer incidente relacionado com o serviço, poderá contactar a ICP por e-mail, nomeadamente através do seguinte endereço: calidad@icp.es .

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IA ICP reserva-se o direito (i) de modificar a qualquer momento a apresentação, configuração e localização do sítio Web que aloja a Área do Cliente, bem como os conteúdos, serviços e condições necessárias para a sua utilização, sempre que o considere apropriado ou a fim de se adaptar a futuras alterações legislativas e tecnológicas, sendo tais modificações válidas a partir da sua publicação no sítio Web, e (ii) de suspender o acesso à Área do Cliente a qualquer momento e sem aviso prévio, quer seja por razões técnicas, de segurança, controlo ou manutenção, devido a falhas de energia ou por qualquer outro motivo.

5. Direitos de propriedade intelectual e industrial

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